Ministério da Saúde retira Covid-19 da lista de doenças de trabalho

03/09/2020


 

Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a Covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A última versão é de setembro de 2017. Com o recuo do governo, todas as medidas ficam sem efeito.

A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença.

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho.  Na prática, o entendimento possibilita que esses empregados tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Procurada pela Agência Brasil, até o fechamento dessa reportagem, a assessoria do Ministério da Saúde não se manifestou sobre a medida.

 

Fonte: Agência Senado

Diretoria aprova OS dos 20 minutos da fiscalização

06/01/2022


.

O SINCOFARMA-RIO COMPLETA 90 ANOS EM DEZEMBRO 2021

14/12/2021


Essa não é uma comemoração apenas nossa, mas de todo o setor. Assista o Vídeo.

Pioneira no associativismo fluminense, Cityfarma faz 25 anos

04/10/2021


.

Ver todas


Sindicato Comércio Varejista Produtos Farmacêuticos do Município do Rio de Janeiro

Av. Almirante Barroso, 2 – 16 e 17º andar – Centro – 20031-000 – Tel: 21 2220 8585