Proposta de redução de ICMS em estados

28/08/2013

O presidente da Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), disse que o grupo vai pedir aos governos estaduais a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos. O deputado considera ser mais eficaz dialogar diretamente com os estados, já que a aprovação de projetos de desoneração no Congresso Nacional pode demorar muito.

“O ICMS, na média, é de 17% em quase todos os estados. No estado de São Paulo e nos estados do Sudeste, é de 18%. Estamos conversando em São Paulo com o secretário da Fazenda e também iniciamos conversações com o governador Geraldo Alckmin. Essa ação por parte dos nossos parlamentares, em todos os estados, vai ser muito importante”, disse o deputado.

Ihoshi afirmou que a experiência do Paraná na redução do ICMS sobre medicamentos vai ser apresentada aos outros estados. O estado conseguiu aumentar a arrecadação do ICMS que incide sobre os medicamentos, mesmo diminuindo a alíquota incidente tanto na indústria farmacêutica quanto no comércio varejista e atacadista. A desoneração aconteceu a partir de 2008.

Fonte: Saúde Web Bussiness